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COM RECORDE EM NÚMERO DE FOCOS DE CALOR, PERÍODO PROIBITIVO EM MT COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (15)

O período proibitivo de queimadas começa nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 15 de setembro, em Mato Grosso. Com 5.325 registros de janeiro a junho de 2019, o estado bateu o recorde em número de focos de calor, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Desde 2006, é proibido fazer queimadas nesse período, devido à longa estiagem e às condições climáticas, que são favoráveis a ocorrências de incêndios.

Mesmo os proprietários rurais, que tenham autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para fazerem queimadas controladas, estão proibidos de fazerem o uso do fogo durante o período proibitivo.

“Está suspensa qualquer licença de autorização de crime controlado em área rural. Já em área urbana é proibido o ano inteiro”, disse o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, Paulo André Barroso.

Segundo Barroso, durante o período proibitivo, quem realizar queimadas cometerá um crime ambiental e poderá pegar de 2 a 4 anos de reclusão e pagar multa, se o crime for intencional. Caso o crime seja sem intenção, a pessoa pode receber uma pena de seis meses a um ano de reclusão, mais a multa.

A multa varia entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare queimado. Os valores são estipulados pela perícia, que deve avaliar o tipo de vegetação queimada e o tamanho da região atingida.

“O estado tem uma dimensão continental. Somente o Corpo de Bombeiros não consegue resolver, devido à quantidade de pessoal, materiais e falta de estrutura. O proprietário rural também precisa ter uma brigada rural, formada pelos próprios funcionários. A corporação realiza o treinamento deles gratuitamente”, explicou.

FONTE: DIÁRIO DA SERRA
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